10/12/2018 às 16h49min - Atualizada em 10/12/2018 às 16h49min

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018

DEMANDA VAGAS CRECHE E PRÉ-ESCOLA

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em cumprimento à Meta 1,
estratégia 1.3 do Plano Nacional de Educação e Meta 1, estratégia 1.1 do Plano Municipal de
Educação, informa que estarão recebendo cadastro para o levantamento de demanda de educação
infantil para o berçário e maternais I, II e III, bem como para a pré-escola (1º e 2º períodos – 4 e 5
anos respectivamente), no período de 11-12-2018 à 14-12-2018; 17/12/2018 à 20/12/2018;
26/12/2018 à 28/12/2018.
Nos termos da Portaria MEC n.º 1.035 de 05 de outubro de 2018, o presente cadastro
observará a data de corte etário vigente em todo o território nacional, para todas as redes e
instituições de ensino, públicas e privadas, para matrícula inicial na Educação Infantil aos 4 (quatro)
anos de idade completos ou a completar até 31 de março do ano em que se realiza a matrícula. As
crianças que completam 4 (quatro) anos de idade após o dia 31 de março, devem ser cadastradas
para matriculadas em creches, primeira etapa da Educação Infantil.
Os pais interessados deverão procurar o Centro Municipal de Educação Infantil “Olendina
Miranda Paiva”, situada na Rodovia Raimundo Agripino Soares, nº 915, Centro, Sem-Peixe – MG,
nos horários de 8h às 11h ou de 12h às 16h, munidos dos seguintes documentos da criança:
- XEROX DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO e XEROX DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
(CONTA DA CEMIG DOS ÚLTIMOS 2 MESES);
- LAUDO MÉDICO (SOMENTE EM CASO DE DEFICIÊNCIA);
- LAUDO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (SE FOR O CASO);
- COMPROVANTE DE TRABALHO DOS PAIS (SE FOR O CASO);
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE IRMÃO QUE ESTUDE NA MESMA UNIDADE (SE FOR O
CASO);
- COMPROVANTE DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (SE FOR O CASO);
- FORMULÁRIO/REGISTRO DE CADASTRO - NO LOCAL.
O presente cadastro é destinado às crianças residentes no Município de Sem-Peixe MG,
ainda não matriculadas na creche e/ou pré-escola no corrente ano letivo.
Sem-Peixe, 10 de dezembro de 2018.
Rita de Cássia Oliveira Paiva
Secretária Municipal de Educação

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