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Decreto 51 de Novembro de 2022
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME.
24/05/2023
Num: 051/2022
Categoria: Decretos
10_24052023172053.pdf
(319,69 KB)
Decreto Nº 035 de Abril de 2023
Altera a composição dos Membros Efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e valorização dos profissionais de Educação - FUNDEB, nomeado pelo Decreto 059 de 22 de dezembro de 2022
05/04/2023
Num: 035/2023
Categoria: Decretos
9_05042023125752.pdf
(810,97 KB)
Decreto nº 059 de 22 de Dezembro de 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
22/03/2023
Num: 059/2022
Categoria: Decretos
8_22032023152224.pdf
(1,07 MB)
DECRETO Nº 024 DE 15 DE MARÇO DE 2023
RATIFICA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
15/03/2023
Num: 024/2023
Categoria: Decretos
7_15032023163414.pdf
(345,28 KB)
DECRETO 016 DE 09 DE MARÇO DE 2023
Altera a composição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação, CACS/FUNDEB, nomeados pelo Decreto 059, de 22 dezembro de 2022.
14/03/2023
Num: 016/2023
Categoria: Decretos
6_14032023161836.pdf
(428,56 KB)
Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2021
Nomeia funcionários para cargos de provimento em comissão
15/02/2023
Num: 01/2021
Categoria: Decretos
5_15022023171404.pdf
(748,46 KB)
Decreto Nº 57 de 30 de Agosto de 2021
Regulamento o Fundo Municipal de Turismo de Sem Peixe e dá outras providências.
31/01/2022
Num: 057/2021
Categoria: Decretos
4_31012022201911.pdf
(1,24 MB)
Decreto Nº 065 de 24 de Setembro de 2021
Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Sem Peixe e dá outras providências.
28/09/2021
Num: 065
Categoria: Decretos
3_28092021192007.pdf
(1,81 MB)
Decreto 036/2020
Institui, junto à Secretaria Municipal de Educação, o serviço especial de ouvidoria, como estratégia de comunicação com a comunidade escolar, sobre os assuntos e questões referentes à realização de atividades escolares não presenciais voltadas para a aprendizagem dos alunos e reorganização dos calendários escolares do corrente ano letivo, em razão da pandemia do Coronavirus - COVID-19 e dá outras providências.
30/06/2020
Num: 36/2020
Categoria: Decretos
2_30062020213451.pdf
(615,66 KB)
Decreto 030/2020
Dispõe sobre doação de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia do COVID-19.
22/06/2020
Num: 030/2020
Categoria: Decretos
1_22062020232542.pdf
(900,62 KB)
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Licitações
Inexigibilidade
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO - PAL N.º 086/2023 - EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N....
Num: 012/2023 -
23/06/2023
17h:00min
Tomada de Preços
Em andamento
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
Num: 003/2023 -
07/06/2023
09h:00min
Tomada de Preços
Em andamento
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Num: 002/2023 -
07/06/2023
14h:00min
Pregão Presencial
Concluída
PREGÃO PRESENCIAL 011-2023
Num: 011/2023 -
26/04/2023
22h:31min
Tomada de Preços
Concluída
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Num: 001/2023 -
27/02/2023
17h:00min
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