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Decreto Nº 57 de 30 de Agosto de 2021
Regulamento o Fundo Municipal de Turismo de Sem Peixe e dá outras providências.
31/01/2022
Num: 057/2021
Categoria: Decretos
4_31012022201911.pdf
(1,24 MB)
Decreto Nº 065 de 24 de Setembro de 2021
Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Sem Peixe e dá outras providências.
28/09/2021
Num: 065
Categoria: Decretos
3_28092021192007.pdf
(1,81 MB)
Decreto 036/2020
Institui, junto à Secretaria Municipal de Educação, o serviço especial de ouvidoria, como estratégia de comunicação com a comunidade escolar, sobre os assuntos e questões referentes à realização de atividades escolares não presenciais voltadas para a aprendizagem dos alunos e reorganização dos calendários escolares do corrente ano letivo, em razão da pandemia do Coronavirus - COVID-19 e dá outras providências.
30/06/2020
Num: 36/2020
Categoria: Decretos
2_30062020213451.pdf
(615,66 KB)
Decreto 030/2020
Dispõe sobre doação de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia do COVID-19.
22/06/2020
Num: 030/2020
Categoria: Decretos
1_22062020232542.pdf
(900,62 KB)
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PROCESSO LICITATÓRIO - PAL N.º 045/202 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N...
Num: 060/2022 -
03/05/2022
09h:00min
Registro de Preços
Concluída
REGISTRO DE PREÇO N.º 008/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO - PAL N.º 018/20...
Num: 008/2022 -
08/03/2022
09h:00min
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Concluída
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Num: 001/2022 -
02/03/2022
09h:30min
Registro de Preços
Concluída
PROCESSO LICITATÓRIO - PAL N.o 014/2022 - REGISTRO DE PREÇO N.o 007/20...
Num: 014/2022 -
24/02/2022
09h:00min
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