Institui, junto à Secretaria Municipal de Educação, o serviço especial de ouvidoria, como estratégia de comunicação com a comunidade escolar, sobre os assuntos e questões referentes à realização de atividades escolares não presenciais voltadas para a aprendizagem dos alunos e reorganização dos calendários escolares do corrente ano letivo, em razão da pandemia do Coronavirus - COVID-19 e dá outras providências.
